Published on outubro 12, 2023, 2:43 am

Mulher condenada por crime de injúria ao xingar homem em discussão política. A mulher proferiu ofensas raciais a um homem durante uma discussão política. Ela foi condenada pelo crime de injúria e terá que pagar uma indenização no valor de R$ 3 mil por danos morais. O juiz entendeu que, ao ultrapassar os limites da discussão política e utilizar elementos ligados à raça e origem para ofender o homem, seu comportamento não poderia ser considerado apenas como uma inadequação na forma de se expressar. A mulher poderá recorrer da decisão.

Mulher condenada por crime de injúria ao xingar homem em discussão política

Uma mulher foi condenada pelo crime de injúria após proferir ofensas raciais a um homem durante uma discussão política. No comentário de um meme que criticava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ela chamou o homem de “negro, pobre e burro”. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal de Taguatinga, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), e publicada nesta quarta-feira (11/10).

De acordo com a denúncia do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Joyna Maria Alves e Silva teve uma discussão política com Alberto Silva Souza em um meme que fazia referência ao ex-presidente Lula. Na época, Lula era ex-presidente e Jair Bolsonaro era o presidente recém-eleito.

Insatisfeita com as críticas de Alberto em relação a Lula, Joyna Maria publicou um comentário ofensivo nos quais chamava o homem de “negro, pobre e imbecil”, além de sugerir que ele refletisse sobre sua posição social. Segundo a denúncia do MPDFT, essas expressões foram utilizadas para desconsiderar as políticas defendidas por Bolsonaro.

O juiz responsável pelo caso substituiu a pena de reclusão por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e limitação nos fins de semana. Além disso, a mulher foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 3 mil ao homem por danos morais.

A denúncia do Ministério Público ressaltou que o primeiro comentário de Joyna Maria, apesar de ríspido e inadequado, tinha a intenção de levar o homem a refletir sobre os modelos políticos atuais. No entanto, o crime de injúria ocorreu quando ela ultrapassou os limites ao acessar o perfil pessoal da vítima no Instagram e proferir comentários ofensivos em suas fotos. Na ocasião, ela escreveu: “Ô lástima. Negro, pobre e burro”.

O juiz entendeu que a mulher foi além da discussão política anteriormente travada, tendo como alvo a pessoa da vítima e utilizando elementos ligados à raça e origem para ofendê-lo. Por isso, considerou que tal comportamento não poderia ser tratado apenas como uma inadequação na forma de se expressar.

Segundo Souza, as expressões “preto” e “pobre” utilizadas por Joyna Maria são referentes à raça e origem, respectivamente, sendo empregadas para ofender a honra e dignidade da vítima.

Em nota, a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) informou que Joyna Maria inicialmente teve um advogado particular, mas o processo foi anulado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios por considerar que ela estava indefesa. Em seguida, foi constituída a Defensoria Pública do DF para regularizar sua defesa, apresentando-se novas alegações finais e resultando em uma nova sentença condenatória. O próximo passo é intimar a assistida para que ela tome conhecimento do teor da sentença, momento em que poderá recorrer da decisão.

Original article posted by Fox News